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Governo autoriza despesa para construção do novo Hospital Central do Alentejo

Dando cumprimento a um compromisso político com mais de uma década, o Governo autorizou, dia 25 de julho, em Conselho de Ministros, a despesa para a celebração do contrato da empreitada para a construção do Novo Hospital Central do Alentejo (NHCA), em Évora, pela Administração Regional de Saúde do Alentejo.
 
O projeto técnico do Novo Hospital Central do Alentejo, a edificar em Évora, encontra-se concluído e aprovado desde o início de 2012. Em 2018, retomou-se a sinalização prioritária deste investimento, tendo sido constituído um Grupo de Trabalho para a preparação e lançamento do concurso público internacional do novo Hospital Central do Alentejo.
Em janeiro, a Resolução de Conselho de Ministros nº 10/2019 veio reforçar o caráter prioritário da concretização do projeto de investimento no Hospital Central do Alentejo, enquanto projeto estruturante de investimento público. Por determinação do Governo, foi possível assegurar a atribuição de financiamento comunitário no montante de € 40.000.000 ao projeto do novo Hospital Central do Alentejo, a suportar pelo Programa Operacional do Alentejo 2020, com vista a assegurar a sua concretização, mediante a devida contrapartida nacional. Pela presente resolução a Administração Regional de Saúde do Alentejo, I.P. está autorizada a assumir a realização da despesa correspondente à celebração do contrato da empreitada da obra pública da construção do novo Hospital Central do Alentejo, até ao montante máximo de 150.421.727,00 € (cento e cinquenta milhões, quatrocentos e vinte e um mil, setecentos e vinte e sete euros), a que acresce o IVA à taxa legal em vigor.
 
O Hospital Central do Alentejo vai dotar o Serviço Nacional de Saúde de capacidade com elevada diferenciação tecnológica e clínica para responder melhor e mais rapidamente às necessidades da população, permitindo ganhos de eficiência, qualidade e segurança para os cidadãos e reduzindo as desigualdades de acesso aos cuidados de saúde. Projetado pelo arquiteto Souto de Moura, o novo equipamento terá um perfil assistencial diversificado, tem uma lotação base de 351 camas, em quartos individuais. Esta lotação pode ser facilmente aumentada, em caso de necessidade, até 487 camas, dado que 150 dos quartos individuais possuem cama dupla. A diferenciação tecnológica distingue-se pela disponibilização das mais recentes tecnologias de diagnóstico e terapêutica, como a medicina nuclear, hemodinâmica, angiografia digital, ressonância magnética, radioterapia, patologia digital e anatomopatologia digital.
Destaque ainda para o alargamento e reforço da atual carteira de serviços, nomeadamente em especialidades como reumatologia, infeciologia, endocrinologia, cirurgia maxilo-facial e neurocirurgia. Em termos de capacidade instalada, a título de exemplo, destacam-se 11 salas operatórias, das quais 3 salas para atividade convencional, 6 salas para atividade de ambulatório e 2 salas para atividade de Urgência, 5 postos de pré operatório e 43 postos de recobro.
 
O Novo Hospital Central do Alentejo será localizado em Évora, na Quinta da Latoeira, propriedade do Estado Português, com 75 hectares. Serão intervencionados cerca de 8 hectares relativos ao edifício hospitalar, acessos públicos e estacionamento.
A área ocupada pelo edifício é de 1,9 hectares. O Novo Hospital Central do Alentejo dará resposta às necessidades de toda a população do Alentejo, em articulação e complementaridade com as Unidades Hospitalares da Região. A área de influência de primeira linha abrange aproximadamente 200 mil pessoas, correspondendo ao Alentejo Central, num total de 14 Municípios. Em segunda linha, abrange mais de 500 mil pessoas, o que corresponde a toda a região do Alentejo, num total de 47 municípios (mais 15 do Alto Alentejo, 13 do Baixo Alentejo e 5 do Alentejo Litoral). Este investimento público, fundamental para a saúde e desenvolvimento da região, será financiado com recurso a fundos comunitários, no âmbito da reprogramação do Programa Operacional do Alentejo 2020. O Novo Hospital Central do Alentejo entrará em funcionamento até dezembro de 2023.