Missão
Contribuir, de forma continuada, para a melhoria do estado de saúde da população e do meio ambiente na Região Alentejo.
Competências
As competências do Departamento de Saúde Pública e Planeamento (DSPP) são as constantes no n.º 1 e 2 do artigo 3º da Portaria n.º 157/2012, de 22 de maio, que entre as quais salientam-se as seguintes:
- Caracterização e monitorização do estado de saúde da população e identificação das suas necessidades em saúde;
- Elaboração da proposta de Plano Regional de Saúde da população, acompanhamento da sua execução e apresentação do respetivo relatório de atividades;
- Participação em estudos com o objetivo de propor ajustamentos nas redes de referenciação e de emitir pareceres técnicos sobre a criação, modificação, fusão ou extinção de instituições e serviços de saúde;
- Monitorização da execução de programas e projetos específicos de vigilância de saúde, designadamente os constantes do Plano Nacional de Saúde;
- Apoio ao desempenho das funções de autoridade de saúde, bem como divulgação das orientações relativas às suas competências;
- Promoção da investigação em saúde;
- Assegurar a gestão dos laboratórios de saúde pública;
- Realização da vigilância epidemiológica dos fenómenos de saúde e dos seus determinantes;
- Desenvolvimento dos instrumentos de apoio à gestão que permitam a promoção do uso racional de recursos materiais e financeiros, nomeadamente nas áreas do medicamento, dos dispositivos médicos e dos exames complementares de diagnóstico, bem como avaliar o cumprimento das orientações e políticas nacionais nestes domínios;
- Análise e emissão de parecer sobre os planos diretores de unidades de saúde.