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Contratualização

​Partindo da avaliação das necessidades em saúde e de serviços de saúde, a contratualização é o processo pelo qual se estabelecem mecanismos negociais de atribuição de recursos aos serviços para prestar cuidados na base de critérios explícitos de acessibilidade, adequação e efetividade. A contratualização permite, portanto, ajustar o financiamento à atividade, com a consequente fixação de metas da produção, prosseguindo a obtenção de um maior grau de eficiência no desempenho e responsabilização das instituições.

A contratualização com as entidades prestadoras de cuidados de saúde da região Alentejo apresenta-se como um instrumento estratégico essencial que pretende gerar incentivos ao bom desempenho clínico e económico destas, num quadro de autonomia funcional, indutora de mais responsabilidade, transparência e exigência, de maneira a que, com maior eficiência, se possam alcançar melhores resultados em saúde para a população.