- elaborar politicas de Qualificação Técnica;
- monitorizar e prescrição, dispensa e utilização de medicamentos;
- avaliar a adoção das normas de orientação clínica da CGS;
- avaliar a adequação clínica das justificações técnico-científicas;
- participar na atualização do Formulário Nacional de Medicamentos;
- promover a elaboração de indicadores de prescrição, dispensa e utilização de medicamentos;
- elaborar programas formativos na área do medicamento.