1 — Cuidados de saúde primários: |
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1.1 — Cuidados prestados no centro de saúde a pedido do utente: |
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1.1.1 — Motivo relacionado com doença aguda |
Atendimento no dia do pedido. |
1.1.2 — Motivo não relacionado com doença aguda |
15 dias úteis a partir da data do pedido. |
1.2 — Necessidades expressas a serem resolvidas de forma indireta: |
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1.2.1 — Renovação de medicação em caso de doença crónica. |
Setenta e duas horas após a entrega do pedido. |
1.2.2 — Relatórios, cartas de referenciação, orientações e outros documentos escritos (na sequência de consulta médica ou de enfermagem). |
Setenta e duas horas após a entrega do pedido. |
1.3 — Consultas programadas pelos profissionais. |
Sem TMRG geral aplicável; dependente da periodicidade definida nos programas nacionais de saúde e ou avaliação do clínico. |
1.4 — Consulta no domicílio a pedido do utente. |
24 horas, se a justificação do pedido for aceite pelo profissional. |
2 — Hospitais do SNS: |
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2.1 — Primeira consulta de especialidade hospitalar referenciada pelos centros de saúde: |
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2.1.1 — De realização «muito prioritária» de acordo com a avaliação em triagem hospitalar. |
30 dias seguidos a partir do registo do pedido da consulta no sistema informático da consulta a tempo e horas (CTH) pelo médico assistente do centro de saúde. |
2.1.2 — De realização «prioritária» de acordo com a avaliação em triagem hospitalar. |
60 dias seguidos a partir do registo do pedido da consulta no sistema informático CTH pelo médico assistente do centro de saúde. |
2.1.3 — De realização com prioridade «normal» de acordo com a avaliação em triagem hospitalar. |
150 dias seguidos a partir do registo do pedido da consulta no sistema informático CTH pelo médico assistente do centro de saúde. |
2.2 — Primeira consulta em situação de doença oncológica suspeita ou confirmada. |
Variável em função do nível de prioridade. |
2.3 — Meios complementares de diagnóstico e terapêutica em doenças cardiovasculares: |
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2.3.1 — Cateterismo cardíaco. |
30 dias seguidos após a indicação clínica. |
2.3.2 — Pacemaker cardíaco. |
30 dias seguidos após a indicação clínica. |
2.4 — Cirurgia programada: |
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2.4.1 — Prioridade «de nível 4» de acordo com a avaliação da especialidade hospitalar. |
72 horas após a indicação cirúrgica. |
2.4.2 — Prioridade «de nível 3» de acordo com a avaliação da especialidade hospitalar. |
15 dias seguidos após a indicação cirúrgica. |
2.4.3 — Prioridade «de nível 2» de acordo com a avaliação da especialidade hospitalar. |
60 dias seguidos após a indicação cirúrgica. |
2.4.4 — Prioridade «de nível 1» de acordo com a avaliação da especialidade hospitalar. |
270 dias seguidos após a indicação clínica. |
2.5 — Cirurgia programada na doença oncológica |
Variável em função do nível de prioridade. |
3 — Entidades convencionadas: |
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3.1 — Consultas, cirurgia, meios complementares de diagnóstico e terapêutica. |
O tempo de resposta que conste no contrato de convenção. |