O Gabinete do Cidadão é uma estrutura funcional existente em todas as Instituições de Saúde e tem como objectivo prioritário a satisfação dos utentes, bem como a melhoria contínua da qualidade dos serviços.
É um serviço destinado a receber Sugestões, Reclamações e Elogios/Agradecimentos dos utentes dos serviços de saúde e prestar-lhes informações sobre os seus direitos e deveres – corresponde a uma aplicação de normas constitucionais que conferem a todo o cidadão o direito de tomar parte na decisão dos assuntos públicos e de apresentar, perante órgãos de soberania ou quaisquer outras autoridades, reclamações ou queixas para defesa dos seus direitos.
As Sugestões, Reclamações e Elogios/Agradecimentos podem ser efectuados no Livro de Reclamações Online.
As exposições (Sugestões, Reclamações e Elogios/Agradecimentos) recebidos são tratadas numa aplicação informática, SGSR - Sistema de Gestão de Sugestões e Reclamações. O utente que apresentar a exposição deverá sempre receber resposta à situação apresentada pelo dirigente do serviço visado, por proposta do Gabinete do Cidadão.