A Direção-Geral da Saúde (DGS) publicou, a 30 de abril de 2024, o Plano de Contingência para a Resposta Sazonal em Saúde – Referencial Técnico Verão 2024, que visa orientar a definição de objetivos, metodologias, medidas e atividades no âmbito da resposta sazonal em Saúde, bem como os circuitos de informação/comunicação mais adequados.
De caráter nacional, este Plano é um instrumento orientador, que promove o alinhamento dos Planos de Contingência específicos, quer a nível regional quer a nível local, das Instituições do Serviço Nacional Saúde (SNS), cuja operacionalização inclui a definição dos objetivos, metodologias, medidas e atividades, bem como os circuitos de informação/ comunicação mais adequados aos respetivos níveis.
O Plano surge no seguimento de Planos anteriores e dos contributos obtidos por diversas entidades parceiras no Workshop de Resposta Sazonal em Saúde, o qual decorreu no passado dia 24 de abril de 2024.
O modelo proposto baseia-se em informação, quase em tempo real, relativa aos efeitos de fatores determinantes ambientais e à procura de serviços de saúde. Considerando as especificidades do período sazonal de Verão, o principal objetivo é prevenir e minimizar os efeitos negativos do calor extremo e de outros fenómenos sazonais que tenham impacto na saúde da população, protegendo os mais vulneráveis e promovendo a equidade em saúde.
Assim, adota como principais eixos os sistemas de vigilância e monitorização, a proteção das pessoas em situação de vulnerabilidade, a acessibilidade e organização da prestação de cuidados de saúde, e a educação para a saúde, envolvimento da comunidade e comunicação, evidenciando a necessidade da cooperação interinstitucional na resposta sazonal em saúde.
Desde 2004, a DGS promove a implementação de Planos de Contingência de Verão e Inverno, competindo-lhe a identificação e comunicação do risco e ainda emanar recomendações para proteção das populações com adoção de medidas preventivas de acordo com o risco identificado.
O Plano de Contingência para a Resposta Sazonal em Saúde – Referencial Técnico Verão 2024 está disponível aqui: