Governo vai ceder gratuitamente os medicamentos antipsicóticos simples.
O Governo vai ceder gratuitamente os medicamentos antipsicóticos simples em contexto de acompanhamento clínico, pelos estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde (SNS), sendo a sua administração acompanhada e da responsabilidade dos respetivos serviços locais de saúde mental.
De acordo com o despacho, publicado hoje em Diário da República, o Governo, pelo Secretário de Estado da Saúde, Diogo Serras Lopes, determina “a gratuitidade da cedência em ambulatório hospitalar dos medicamentos antipsicóticos simples para administração oral e intramuscular, indicados no anexo ao presente despacho, que dele faz parte integrante, concretiza-se no contexto do acompanhamento clínico dos doentes no Serviço Nacional de Saúde (SNS), destinando-se ao acompanhamento de pessoas com doença mental”.
Os medicamentos abrangidos “são prescritos por médicos especialistas em psiquiatria, psiquiatria da infância e adolescência ou neurologia, nos estabelecimentos hospitalares do SNS”, lê-se no diploma.
Consulte:
Despacho n.º 5609/2021 164706454
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Determina que o Estado dispensa a título gratuito, no Serviço Nacional de Saúde, os medicamentos antipsicóticos simples, indicados no anexo ao presente despacho, pertencentes ao grupo 2 – sistema nervoso central