Vinte e duas das 29 candidaturas apresentadas por unidades prestadoras de cuidados de saúde portuguesas para integração nas Redes Europeias de Referência (RER) receberam parecer favorável da Comissão Europeia.
Esta informação foi transmitida à Direção-Geral da Saúde (DGS), enquanto Autoridade Nacional e membro do Conselho dos Estados-Membros das RER.
O procedimento deverá estar concluído ainda em 2021, já que só após a avaliação técnica de um órgão de avaliação independente estas unidades poderão ser integradas nas respetivas RER, informou ainda a Comissão Europeia, no mês em que se celebra o Dia Mundial das Doenças Raras.
Este processo de candidatura para integração nas RER foi aberto pela DGS, sendo extraordinário e urgente para as unidades de saúde que exercem atividade assistencial especializada numa área clínica para a qual ainda não tinha sido aberto um processo semelhante em Portugal.
O Departamento da Qualidade na Saúde da DGS assume a área de Adequação e Integração da Prestação de Cuidados, designadamente no âmbito da prestação de cuidados para situações clínicas complexas que necessitem de cuidados de elevada especialização.
Exemplo é a intervenção na área das Doenças Raras e no âmbito da Estratégia Integrada para as Doenças Raras 2015-2020. A reposta nas doenças raras constitui um desafio extraordinário, por serem doenças de baixa prevalência ou complexas que afetam o quotidiano de cerca de 30 milhões de cidadãos europeus.
Neste contexto, foram definidos em 2014 os critérios para a criação e avaliação de RER e dos seus membros, bem como para facilitar o intercâmbio de informações e experiências sobre a criação e avaliação das referidas redes.
Estas redes virtuais reúnem prestadores de cuidados de saúde de toda a Europa, com vista a facilitar o debate sobre doenças raras ou complexas, que requerem cuidados altamente especializados, e a concentrar os conhecimentos e os recursos disponíveis.
As primeiras redes europeias de referência foram lançadas em março de 2017, com a participação de mais de 900 unidades de saúde altamente especializadas, pertencentes a mais de 300 hospitais de 26 países (25 da União Europeia e a Noruega).
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