No passado dia 28 de maio decorreu na Universidade de Évora o Seminário Investigação e Bioética - Alentejo | 2015, promovido pela Comissão de Ética para a Saúde da ARS do Alentejo, em colaboração com as Comissões de Ética do Instituto São João de Deus, da Universidade de Évora, do Hospital do Espírito Santo de Évora e a RedÉtica. Neste Seminário estiveram presentes cerca de 100 pessoas, entre membros de de comissões de ética, profissionais de saúde e população em geral.
O programa foi aliciante e contou com a participação de personalidades de referência nacional e internacional no domínio da Bioética, que nos honraram por se terem disponibilizado a aceitar o desafio que a Comissão Organizadora lhes lançou. Destacamos a presença dos Exmos Senhores Professores Doutores Diego Graccia, Walter Osswald e João Lobo Antunes.
Na sessão de abertura podemos contar com a presença da Exma Sr.ª Vice Reitora da Universidade de Évora Sr.ª Professora Ausenda Balbino, do Exmo Sr. Presidente do Conselho Diretivo da ARS Alentejo Dr. José Robalo, do Exmo Sr. Dr. António Faria Vaz enquanto representante da RedÉtica, do Exmo Sr. Presidente do Conselho de Administração do Hospital Espírito Santo de Évora, Dr. Manuel Carvalho e do Exmo Sr. Enfermeiro David Padeiro em representação do Instituto S. João de Deus.
A concretização deste evento esteve imbuída do espiríto de cooperação inter-institucional , para além das próprias Comissões de Ética (CE), sendo devido também o registo da relevância do apoio dos diversos Conselhos de Administração das entidades envolvidas, assim como o Gabinete de Comunicação e Marketing, o Departamento de Formação e de Informática da ARSA, do Gabinete de Comunicação e Marketing do HESE e do secretariado da CES da ARS Lisboa e Vale do Tejo.
Este seminário foi um espaço de partilha de conhecimento, de experiências e de reflexão bioética. Contemplou uma conferência inaugural que versou sobre os novos desafios da bioética, abordados de modo exemplar pelo Sr. Professor Doutor Diego Graccia; uma primeira mesa dedicada à Ética e à circunstância na investigação académica, onde dos temas abordados não pudemos deixar de referir a responsabilidade na investigação cientifica através da integridade na mesma e as questões éticas da investigação pré e pós graduada.
Uma 2.ª mesa dedicada às Comissões de Ética – Cooperação inter-institucional: Alentejo 2015, onde algumas CE de âmbito local e nacional, quer da área da saúde quer da área do ensino superior partilharam as suas experiências. Nesta mesa também foi apresentado o trabalho desenvolvido pelo grupo das CE da região do Alentejo desde a sua génese (2013-2015).
Na terceira mesa, dedicada à Ética, Responsabilidade e Cidadania ... na investigação com seres humanos, tivemos a oportunidade de ter a Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD) a abordar a proteção de dados pessoais na investigação e o papel a CNPD e a Comissão de Ética para a Investigação Clínica (CEIC), relativamente à monitorização da investigação e o papel da CEIC nesta matéria. Por último, foi abordada a monitorização da investigação pelas CE, defendendo uma ética de proximidade a nível das mesmas.
Para memória futura, também a cidade de Évora é um marco na história da RedÉtica, tendo decorrido a Assembleia Geral da Redética no fim do Seminário, onde foram entre outros assuntos, aprovados os estatutos e eleitos os orgãos sociais para a Associação RedÉtica.
O cartaz do Seminário comtemplava algumas palavras que surgiram de uma tempestade de ideias das CE do Alentejo e da Redética: Virtude, Diálogo, Esperança, Saúde, Conhecimento, Investigação, Carácter, Cidadania, Integridade, Reflexão, Conduta, Confiança, Responsabilidade, Consciência Ética.
Quando nasceu a vontade da realização deste evento acolhemos entre outras a palavra esperança... a esperança que a reflexão bioética fosse estimulada! Nesta altura, somos levados a pensar que o caminho para essa reflexão bioética e para um agir ético, presente e futuro, está a ser eticamente trilhado.