Em cumprimento do disposto no Decreto-lei nº 97/1995, de 10 de maio, no dia 18 de junho de 2012, foi criada a Comissão de Ética para a Saúde (CES) da Administração Regional de Saúde do Alentejo, a qual é composta pelos seguintes membros:
António de Jesus Carrilho Velez, jurista;
João Chamiço Porfírio, teólogo;
Maria do Carmo Sotto Mayor Silveira Botelho Hasse Velez, médica;
Maria de Fátima Fiel do Carmo Glórias Ferreira, médica;
Maria Fernanda Vieira de Oliveira Marreiros, enfermeira;
Maria da Graça Fialho Caeiro Caldeira Barroso, farmacêutica;
Susana Alexandra Machado Teixeira, enfermeira.
Às CES cabe zelar pela observância de padrões de ética no exercício das ciências médicas, por forma a proteger e garantir a dignidade e integridade humanas, e proceder à análise e reflexão sobre temas da prática médica que envolvam questões de ética, encontrando-se consagradas as suas competências no artigo 6º do Decreto-lei nº 97/1995 e bem assim, na Lei nº 46/2004, de 19 de Agosto e na Portaria nº 57/2005.
A CES pode ser contactada através do email: ces@arsalentejo.min-saude.pt