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ARS Alentejo assina Contratos-Programa com entidades do SNS para 2011

Assinatura Contratos-Programa 2011

Realizou-se no passado dia 30 de Março, em Évora, a sessão de assinatura dos Contratos-Programa para 2011 das Unidades Locais de Saúde, Hospitais e Agrupamentos de Centros de Saúde da região Alentejo, numa cerimónia presidida pela Presidente do Conselho Directivo da ARS Alentejo, Dr.ª Rosa Valente de Matos, que contou com a participação de todos os responsáveis da saúde na região Alentejo, e com a presença do Presidente da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), Dr. Manuel Teixeira.

Os Contratos-Programa que foram assinados definem, por um lado, o nível de cuidados que as entidades do Serviço Nacional de Saúde (SNS) do Alentejo assegurarão aos utentes em 2011 e, por outro lado, delimitam os objectivos económico-financeiros que foram assumidos para este ano, no sentido da rentabilização da capacidade física e humana instalada na região e da sua utilização eficiente.

No caso da actividade hospitalar, os valores contratados para 2011 confirmam a aposta dos últimos anos no crescimento da actividade programada (mais consultas externas, num total de 427.414 e menos episódios de urgências, num total de 254.710) e em ambulatório (mais de 53% das intervenções cirúrgicas já são em ambulatório), e a preocupação com a melhoria da qualidade dos cuidados que são prestados à população Alentejana.

Na vertente específica das Unidades Locais de Saúde, que integram a componente hospitalar e de cuidados de saúde primários, a actividade contratada para 2011 procura assegurar a prestação integrada dos cuidados de saúde, sustentada nos cuidados de saúde primários e na sua capacidade para gerir o estado de saúde dos Utentes garantindo, desta forma, a prestação dos cuidados no nível mais adequado e efectivo, incentivando o reforço do papel da equipa de saúde de família no encaminhamento do cidadão através dos diferentes níveis cuidados de saúde e promovendo de mais efectiva integração e coordenação clínica dos cuidados.

Em relação à área dos cuidados de saúde primários, e à semelhança do que já tinha acontecido em 2010, o Alentejo voltou a ser a primeira região do País a dar por concluída a fase de negociação com os Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES) e com as 8 Unidades de Saúde Familiar (USF) e 44 Unidades de Cuidados de Saúde Personalizados (UCSP) que os compõem, da actividade contratualizada para 2011, concluindo-se assim um processo de negociação e de discussão individualizada, no sentido de se conseguir que cada Unidade Funcional possa responder com mais eficiência às necessidades em saúde da população que serve.

Num ano particularmente exigente para a sustentabilidade do SNS, o desafio das instituições é o de, com os recursos disponíveis, sem perda de qualidade e salvaguardando os actuais níveis de acesso e eficiência, continuar a responder às necessidades de saúde dos cidadãos ao nível da prestação de cuidados. A assinatura em tempo útil dos Contratos-Programa para 2011 cria condições para que os compromissos assumidos sejam cumpridos e para que se continue a melhorar a eficiência e qualidade do SNS no Alentejo.