Portugal distinguido como estudo de caso na adoção de boas práticas.
Portugal foi identificado como estudo de caso na adoção de boas práticas no fortalecimento da Convenção Quadro para o Controlo do Tabaco (CQCT) da Organização Mundial da Saúde (OMS), uma das metas do objetivo nº 3 da Agenda 2030 – Saúde de Qualidade.
Foram destacadas as iniciativas de implementação da CQCT da OMS a nível nacional, através dos pilares estratégicos do Programa Nacional para a Prevenção e Controlo do Tabagismo, bem como da sua integração noutros planos nacionais.
Foi também destacada a adesão de Portugal ao “Protocolo para a Eliminação do Comércio Ilícito de Produtos de Tabaco” e a aprovação de medidas de proteção de exposição ao fumo do tabaco em locais públicos fechados e meios de transporte.
Para saber mais
OMS > Notícia (em inglês)
Manual “Guide for WHO FCTC
Parties on including SDG Target 3.a in Voluntary National Reviews” consultável
em: https://www.who.int/fctc/VNR_Guide_7July2020.pdf.