As regras aplicáveis a partir de segunda-feira foram hoje anunciadas pelo primeiro-ministro, António Costa, no final da reunião do Conselho de Ministros, que decorreu no Centro Cultural de Belém, em Lisboa, para a apreciar a situação da pandemia em Portugal, de forma a avaliar as condições para se evoluir para a terceira etapa do processo de desconfinamento.
Todos os alunos e professores do secundário deixam o ensino à distância, mas o mesmo pode não acontecer no superior, uma vez que as universidades e os institutos politécnicos têm autonomia para decidir como será o regresso ao ensino presencial.
Também os restaurantes, cafés e pastelarias poderão abrir o serviço de mesa no interior, limitado a grupos de quatro pessoas, enquanto nas esplanadas o limite aumenta para seis pessoas, até às 22h00 ou 13h00 aos fins-de-semana e feriados.
Os centros comerciais e todas as lojas podem reabrir também na segunda-feira, cumprindo a lotação fixada pela Direção-Geral da Saúde (DGS).
Esta abertura aplica-se à generalidade do país, exceto em sete concelhos, que se vão manter com as regras atualmente em vigor (Alandroal, Albufeira, Beja, Carregal do Sal, Figueira da Foz, Marinha Grande e Penela) e outros quatro que vão recuar para as regras “mais apertadas” da primeira fase de desconfinamento (Moura, Odemira, Portimão e Rio Maior).
Principais medidas em vigor a partir de 19 de abril:
- Escolas (ensino secundário e superior);
- Cinemas, teatros, auditórios, salas de espetáculos;
- Lojas de cidadão com atendimento presencial por marcação;
- Todas as lojas e centros comerciais;
- Restaurantes, cafés e pastelarias (máximo de 4 pessoas ou 6, por mesa, em esplanadas) até às 22h00 ou 13h00 ao fim de semana e feriados;
- Modalidades desportivas de médio risco;
- Atividade física ao ar livre até 6 pessoas e ginásios sem aulas de grupo;
- Eventos exteriores com diminuição de lotação;
- Casamentos e batizados com 25% de lotação.
Para o dia 3 de maio está prevista a última fase deste plano cuja aplicação prática está, todavia, dependente da evolução dos contágios e do número de novos casos de Covid-19.
Para saber mais, consulte:
Controlar a Pandemia - 15 de abril