O Conselho de Ministros aprovou uma resolução que permite às escolas e ao setor solidário efetuar despesa na realização de testes rápidos de antigénio à Covid-19, num montante global de 19,8 milhões de euros.
«Desta forma, o Governo pretende preparar a reabertura gradual e sustentada das atividades presenciais, dando continuidade à implementação da Estratégia Nacional de Testes para SARS-CoV-2 2020», refere o comunicado do Conselho de Ministros.
A resolução, que foi aprovada de forma eletrónica, autoriza a realização de despesa, por parte da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e do conselho diretivo do Instituto da Segurança Social, para a aquisição de serviços de realização de testes rápidos de antigénio em estabelecimentos de educação e ensino públicos e em respostas sociais de apoio à infância do setor social e solidário, até um montante de 19,8 milhões de euros.
A norma da Direção-Geral da Saúde sobre a Estratégia Nacional de Testes, atualizada no dia 26 de fevereiro, prevê que os «testes à SARS-CoV-2 vão abranger todas as escolas de Portugal continental e contemplar a amostra de saliva para a realização dos rastreios laboratoriais».
A norma indica que «são recomendados rastreios laboratoriais regulares (de 14 em 14 dias) nos estabelecimentos de ensino ao pessoal docente e não docente» e que a incidência da testagem nas escolas prevê recolhas em concelhos com incidência cumulativa a 14 dias superior 120 por 100 mil habitantes.
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Comunicado do Conselho de Ministros
eletrónico de 7 de março de 2021