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DGS - Direitos, saúde e bem-estar de crianças deslocadas em contexto de alterações climáticas
A Unicef, em colaboração com a Organização Internacional das Migrações, a Georgetown University e a United Nations University - Centre for Policy Research lançou recentemente o documento "Guiding Principles for Children on the Move in the Context of Climate Change", com recomendações para salvaguardar os direitos, saúde e bem-estar das crianças migrantes no contexto de alterações climáticas. 

O guia, alinhado com a Convenção sobre os Direitos da Criança, sistematiza os seguintes princípios que devem nortear as políticas públicas a nível nacional e local, bem como organizações internacionais e grupos da sociedade civil que trabalham com estas crianças: 

  • Princípio 1: Abordagem baseada em direitos; 
  • Princípio 2: Superior interesse da criança; 
  • Princípio 3: Responsabilidade; 
  • Princípio 4: Sensibilização e participação em tomada de decisões; 
  • Princípio 5: Unidade familiar; 
  • Princípio 6: Segurança e proteção; 
  • Princípio 7: Acesso à educação, saúde e apoios sociais; 
  • Princípio 8: Não discriminação; 
  • Princípio 9: Nacionalidade. 

As deslocações realizadas na sequência de alterações climáticas podem representar riscos acrescidos para as crianças, nomeadamente, de sofrerem situações de abuso, violência, tráfico de seres humanos, exploração e outras formas de maus tratos. Esta especial vulnerabilidade deve-se ao facto de se encontrarem numa fase de vida marcada por etapas fundamentais do seu desenvolvimento, cujas experiências adversas e fatores de risco cumulativos podem representar impacto para a saúde, não apenas a curto prazo, mas em todo o ciclo vital e ao longo de gerações.  

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