A Direção-Geral da Saúde, através do Programa Nacional de Prevenção da Violência no Ciclo de Vida (PNPVCV), integra, desde 1 de fevereiro de 2023, a Joint Action CIRCE-JA sobre a transferência das melhores práticas em cuidados de saúde primários, enquanto representante nacional responsável de uma das boas práticas selecionadas: “Ação de Saúde para Crianças e Jovens em Risco” e a “Ação de Saúde para Género, Violência e Ciclo de Vida”, do PNPVCV.
A CIRCE-JA - JA transfer of best praCtices In pRimary CarE - é uma ação conjunta, com a duração de 36 meses, que tem como objetivo a transferência e implementação de seis boas práticas selecionadas em cuidados de saúde primários entre os Estados-Membros europeus. O consórcio CIRCE-JA é liderado pelo Serviço Andaluz de Saúde (Espanha), e compreende 49 organizações de 14 Estados-Membros da União Europeia, que representam sistemas e serviços europeus de saúde.
As seis boas práticas da CIRCE-JA pertencem a quatro Estados-Membros (Bélgica, Portugal, Eslovénia e Espanha) e serão transferidas em 45 locais de implementação de doze Estados-Membros com diferenças estruturais, organizativas e institucionais relevantes nos seus sistemas de saúde.
A “Ação de Saúde para Crianças e Jovens em Risco” e a “Ação de Saúde para Género, Violência e Ciclo de Vida”, do PNPVCV, coordenado a partir da Direção-Geral da Saúde, será a boa prática portuguesa a replicar no âmbito deste consórcio, onde participarão também outras instituições nacionais na qualidade de entidades beneficiárias: Agrupamento de Centros de Saúde Lisboa Central, Centro Hospitalar Lisboa Central, Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental e Unidade Local de Saúde de Matosinhos. A Autoridade Nacional competente será representada pela Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS).
O processo de replicabilidade será apoiado por uma metodologia baseada em evidência científica, aumentando a capacidade dos Estados-Membros na implementação de modelos de cuidados inovadores e fomentando a transformação do sistema de saúde a este nível de cuidados. Os processos de transferência e implementação decorrerão de partilha de conhecimentos e ações de parceria que incluem um vasto leque de atividades, tais como workshops, visitas de intercâmbio, discussões conjuntas sobre políticas de saúde, aconselhamento especializado, programas de aprendizagem mútua e de interpares. O projeto será alvo de devida monitorização e avaliação, sendo que o conhecimento e informação gerados e partilhados têm em vista recomendações para o seu sucesso para além da duração da Ação Conjunta, garantindo a sua sustentabilidade.
As boas práticas selecionadas no âmbito deste projeto são:
- Associação Integrada de Saúde – Região da Valónia, Bélgica
- TELEA: Telemonitorização Domiciliária em Cuidados de Saúde Primários para doenças crónicas e COVID-19 – Galiza, Espanha
- Plano de Cuidados Integrados para doentes crónicos complexos na Andaluzia (Espanha) – Andaluzia, Espanha
- Projeto Essencial: Agregando valor à prática clínica de atenção primária – Catalunha, Espanha
- 'Ação de Saúde para Crianças e Jovens em Risco' & 'Ação de Saúde sobre Género, Violência e Ciclo de Vida' – Portugal
- Centros de Promoção da Saúde (HPC) – Eslovénia
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Fonte DGS