No atual contexto de pandemia por COVID-19 e agravamento da crise humanitária global, a Direção-Geral da Saúde, através do Programa Nacional de Prevenção da Violência no Ciclo de Vida, lança uma campanha de sensibilização dirigida à população em geral e a profissionais de saúde para as questões de promoção de direitos humanos, prevenção da violência e discriminação em população migrante e refugiada.
Não sendo a migração um fenómeno novo, a atual crise de refugiados reforça o importante papel do setor da saúde na procura de respostas adequadas que promovam a inclusão e prevenção da violência junto de população migrante e refugiada. Tal implica, por parte dos serviços e profissionais de saúde, uma abordagem sensível a questões culturais e de género também a quem é oriundo de contextos de crise, assim como atenção especial a fatores de risco e vulnerabilidade para a saúde, nomeadamente em menores, menores não acompanhados/as, pessoas idosas, mulheres grávidas, pais/mães solteiros/as com filhos/as menores, pessoas com deficiência ou problemas de saúde mental, potenciais vítimas de tráfico de seres humanos, violência doméstica, mutilação genital feminina ou pessoas que foram submetidas a tortura ou outras formas graves de violência psicológica, física, sexual ou de género.
Reforça-se que as situações risco de maus tratos a crianças e jovens devem ser sinalizadas ao respetivo Núcleo de Apoio a Crianças e Jovens em Risco (NACJR/NHACJR) da unidade de saúde para consultadoria e/ou apoio e, em cuidados de saúde primários, como instrumento de apoio à boa prática, encontra-se disponível em SClínico o separador "Avaliação do Risco Familiar", no módulo de apoio ao Programa Nacional de Saúde Infantil e Juvenil.
No caso de violência em pessoas adultas, as situações devem ser sinalizadas à Equipa de Prevenção de Violência em Adultos (EPVA) da unidade de saúde e registadas no separador "Registo Clínico de Violência em Adultos" disponível no Registo de Saúde Eletrónico (RSE), onde se encontram disponibilizados os protocolos de atuação neste domínio.
De forma a minimizar o impacto da barreira linguística e evitar os riscos associados ao recurso de tradutores/as de circunstância, divulga-se o recurso ao Serviço de Tradução Telefónica (STT) do Alto Comissariado para as Migrações.
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