Entre janeiro e dezembro de 2023 foram registados 223 casos de Mutilação Genital Feminina (MGF) na plataforma “Registo de Saúde Eletrónico (RSE-AP)”, tendo-se verificado um aumento de 17,4% de casos em relação ao período homólogo anterior.
Estes dados integram a “Atualização dos Registos de Mutilação Genital Feminina - Ano de 2023”, que a Direção-Geral da Saúde (DGS) publica, hoje, Dia da Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina.
Desde 2014, foram registados um total de 1076 casos no formulário desta plataforma. Dos 223 casos de MGF registados em 2023, foi registada a intervenção dos profissionais de saúde em 84,2% (160) dos casos, no âmbito do esclarecimento dos direitos da mulher numa perspetiva educativa e preventiva. A identificação ocorreu em contexto de consultas de vigilância da gravidez, parto, puerpério e em consultas e internamentos nos cuidados de saúde hospitalares e cuidados de saúde primários.
Os registos indicam que os casos ocorreram nos seguintes países: Eritreia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Senegal, Serra Leoa e Somália (ordem alfabética). Não foram registados casos de MGF realizados em Portugal.
Em 2023, a idade média da prática foi de 6 anos (mediana de 5 anos) e a idade média de identificação foi de 29,4 anos. Do total de registos, 76 incluem complicações do foro psicológico, 66 obstétricas, 60 incluem complicações de resposta sexual e 62 sequelas uro-ginecológicas. Cada caso registado pode corresponder a mais do que uma complicação em simultâneo. Em 108 casos dos 223 reportados, não foram registadas quaisquer complicações.
O Dia da Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina, celebrado todos os anos a 6 de fevereiro, constitui uma oportunidade para criar laços mais fortes e definir medidas concertadas para reforçar os compromissos de eliminar esta prática nociva que continua a ter impacto na vida de milhões de mulheres e raparigas.
Nesta data, a DGS publica a atualização dos dados de MGF efetuados na plataforma do RSE-AP, em 2023, dando voz às mulheres e meninas sobreviventes por terem permitido o seu registo, contribuindo, assim, para melhorar o conhecimento desta realidade e promover a sua eliminação nas novas gerações.
Consulte aqui a “Atualização dos Registos de Mutilação Genital Feminina - Ano de 2023”.