A Mutilação Genital feminina, que envolve a alteração ou lesão dos genitais femininos sem qualquer razão médica, pode causar complicações de saúde, incluindo infeção grave, dor crónica, depressão, infertilidade e morte. Reconhecida internacionalmente como uma violação dos direitos humanos, as suas origens não são claras, mas tem sido praticada pelas sociedades ao longo dos tempos.
Entre janeiro e dezembro de 2022, foram efetuados 190 registos de Mutilação Genital Feminina na plataforma Registo de Saúde Eletrónico (RSE-AP), tendo-se registado um aumento de 27,4% em relação ao período homólogo anterior. Desde 2014, foram registados um total de 853 casos em Portugal. Dos 190 casos de Mutilação Genital Feminina, foi registada a intervenção dos profissionais de saúde, em 84,2% (160) dos casos, no âmbito do esclarecimento dos direitos da mulher numa perspetiva educativa e preventiva.
Estes dados integram a “Atualização dos Registos de Mutilação Genital Feminina - Ano de 2022”, que a Direção-Geral da Saúde (DGS) publica hoje, Dia da Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina. Neste dia, a DGS associa-se a todas as mulheres e meninas submetidas à Mutilação Genital Feminina que vivem em Portugal.
Associa-se também a todos e todas que continuam ativamente a trabalhar para a eliminação desta prática e que mantêm o interesse por esta problemática.
Com o sentido de melhorar a caracterização e o conhecimento sobre esta prática (mutilação genital/corte) em Portugal, a DGS produziu a “Atualização dos Registos de Mutilação Genital Feminina, referente ao ano de 2022”. Com esta publicação pretende-se disponibilizar dados importantes que contribuam para a reflexão de todos os profissionais e demais interessados no tema, trabalhando em prol de investigar, sinalizar necessidades e eliminar a prática.
Consulte aqui a Atualização dos Registos de Mutilação Genital Feminina - Ano de 2022
Nota: A Atualização dos Registos de Mutilação Genital Feminina, referente aos registos de Mutilação Genital Feminina no ano de 2022, foi elaborada pela Divisão de Saúde Sexual, Reprodutiva, Infantil e Juvenil, da DGS, com a análise dos casos introduzidos no portal “Registo de Saúde Eletrónico – Apoio ao Profissional” (RSE- AP).