O Índice KidsRights* é o índice global anual que classifica como os países (181) aderem e estão equipados para melhorar os direitos das crianças.
Portugal consegue este resultado através da implementação de uma estratégia concertada de desenvolvimento de políticas na área da salvaguarda dos direitos humanos e especificamente na Promoção dos Direitos e Proteção da Criança, no Sistema Nacional de Intervenção Precoce na Infância e no Plano de Prevenção e Combate à Violência Contra as Mulheres e Violência Doméstica, entre outros.
Destaca-se aqui o papel importante da Direção-Geral da Saúde, através dos programas nacionais de saúde estruturantes, tais como Programa Nacional de Vacinação, o Programa Nacional de Saúde Infantil e Juvenil, Programa Nacional de Vigilância da Gravidez de Baixo Risco e a Ação de Saúde para Crianças e Jovens em Risco, não esquecendo o seu órgão consultivo – Comissão Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente.
* O KidsRights Index é uma iniciativa da Fundação KidsRights, em cooperação com a Erasmus University Rotterdam: a Erasmus School of Economics e o International Institute of Social Studies. É composto por um ranking para todos os estados membros da ONU que ratificaram a Convenção da ONU sobre os Direitos da Criança e para os quais há dados suficientes disponíveis, um total de 181 países.
Mais informação disponível em https://www.kidsrightsindex.org/