O Ministério da Saúde, através da Secretaria de Estado da Promoção da Saúde, criou o Grupo de Acompanhamento da Implementação da Estratégia de Saúde para as Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Trans e Intersexo – LGBTI, com o objetivo de reforçar respostas de saúde inclusivas de toda a população e diminuir barreiras no acesso aos serviços e programas de saúde, nomeadamente de promoção da saúde e prevenção da doença.
O despacho que define a nova equipa e a sua missão foi publicado em Diário da República esta quarta-feira, 17 de maio, Dia Internacional contra a Homofobia, a Transfobia e a Bifobia e Dia Nacional contra a Homofobia e Transfobia, refletindo o compromisso do Governo no respeito pela dignidade de todas as pessoas e na garantia da promoção e acesso à saúde para toda a população.
O grupo de acompanhamento é coordenado por Zélia Figueiredo, psiquiatra e docente com vasta experiência no acompanhamento de pessoas trans, integrando representantes de diferentes organismos e associações da sociedade civil, a propor pelas entidades. Este grupo atuará como facilitador da articulação entre entidades e parceiros no prosseguimento dos objetivos definidos na Estratégia de Saúde para as Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Trans e Intersexo – LGBTI, publicada em 2019, propondo medidas e soluções para garantir que, em nenhum momento, são impostas barreiras adicionais de acesso em função da identidade de género ou orientação sexual.
Como ponto de partida, esta nova equipa tem por objetivo avaliar a implementação da referida estratégia, identificar lacunas que persistam nos diferentes níveis de cuidados e identificar oportunidades de melhoria da resposta dos serviços de saúde, sejam estes especializados ou não nos cuidados a pessoas LGBTI.
Entre outras áreas a abordar, o Ministério da Saúde dá seguimento à Resolução da Assembleia da República n.º 31/2023, de 18 de abril, que recomendou ao Governo que pusesse fim à discriminação de pessoas trans nos rastreios oncológicos para o cancro de mama, colorretal e de colo do útero, reconhecendo-se a necessidade de adaptar os atuais circuitos dos programas de rastreio a esta população.
No ano em que se assinala o 75.º Aniversário da Declaração Universal dos Direitos do Homem e também da Organização Mundial de Saúde, sob o mote Saúde para Todos, o Ministério da Saúde aprofunda assim os esforços nesta área da política de saúde e associa-se também simbolicamente ao lema do Dia Internacional Contra a Homofobia, a Transfobia e a Bifobia – “Juntos sempre: unidos na diversidade”, hasteando no edifício da Av. João Crisóstomo, em Lisboa, uma bandeira com as cores do arco-íris.
17 de maio de 2023
Para saber mais:
Despacho n.º 5643/2023
Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Promoção da Saúde
Cria o Grupo de Acompanhamento da Implementação da Estratégia de Saúde para as Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Trans e Intersexo – LGBTI
Fonte SNS