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Evolução positiva no SNS - Dados do Relatório Anual de Acesso a Cuidados de Saúde 2018

O desempenho do Serviço Nacional de Saúde (SNS) continua a evoluir de forma positiva, revela o Relatório Anual de Acesso a Cuidados de Saúde nos Estabelecimentos do SNS e Entidades Convencionadas relativo a 2018, divulgado no dia 2 de setembro, pelo Ministério da Saúde.


O aumento das consultas nos cuidados de saúde primários e hospitalares, da cirurgia de ambulatório e dos rastreios de base populacional são apenas algumas das melhorias alcançadas em 2018, que resultaram do empenho das entidades da rede SNS e dos seus profissionais.


No ano passado observou-se um aumento de 1,6% nas consultas médicas nos cuidados de saúde primários, atingindo-se um total de 31,2 milhões de consultas. Além disso, alcançou-se a cobertura de médico de família a 9.478.480 utentes, o valor mais elevado de sempre, que corresponde a 93% dos utentes inscritos no SNS e representa um ganho de 3,3% em relação a 2015 e de 10,9% em relação a 2010. Em 2018 entraram em funcionamento 37 novas Unidades de Saúde Familiar (USF) e 8 Unidades de Cuidados na Comunidade (UCC). Entre o final de 2015 e 2018 foram criadas 83 novas USF.


Os esforços do Ministério da Saúde concentraram-se também em várias medidas com vista à expansão e melhoria dos cuidados de saúde primários. Por exemplo, novas respostas de saúde oral, alargamento do rastreio de saúde visual infantil, do cancro da mama, do colo do útero, do cólon e reto e da retinopatia diabética, a disponibilização de meios complementares de diagnóstico e terapêutica nos centros de saúde e o alargamento da telerreferenciação dermatológica.


A produção assistencial nos hospitais do SNS também verificou uma tendência de crescimento, com mais 1% de consultas médicas hospitalares, totalizando 12,1 milhões de consultas em 2018. Os atendimentos urgentes aumentaram 0,7% e o número de utentes operados no SNS foi o mais elevado sempre: 594.978 (+ 6.155 que em 2017). A média do tempo de espera dos operados manteve-se ligeiramente acima dos 3 meses.
A cirurgia de ambulatório manteve a tendência de crescimento e observou um aumento de 2% relativamente a 2017, atingindo os 65,5% no final de 2018, continuando esta a ser uma área geradora de eficiência e ganhos em saúde, em que Portugal é uma referência reconhecida internacionalmente.


A média nacional de consultas realizadas dentro do Tempo Máximo de Resposta Garantida (TMRG) manteve-se ligeiramente acima dos 70%, destacando-se em 2018, o maior grau de cumprimento dos TMRG registado nas consultas prioritárias (77%), seguido das consultas muito prioritárias (74,2%) e das consultas com prioridade normal (70,7%).

 


O número de vales cirurgia e notas de transferência emitidos pelo SNS registou um total de 250.924, com uma taxa de utilização (cativação) de 19,8%. Um aumento que ficou a dever-se à aplicação dos novos TMRG, com efeitos a partir de 1 de janeiro de 2018. A proporção de doentes operados nas entidades convencionadas e protocoladas corresponde a 11% do total de doentes operados no SNS.


Na área dos cuidados continuados integrados, sublinha-se o aumento do número de camas contratadas em unidades de internamento da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI), que ascendeu às 8.553, o número de lugares (incluindo camas de internamento, lugares de ambulatório e domiciliários), que chegou aos 14.430, e o número de utentes referenciados para as diferentes tipologias que integram a RNCCI, representando um crescimento de 7,8% quando comparado com os resultados obtidos em 2017.


Merecem também especial destaque as estratégias de intervenção adotadas no âmbito dos Programas de Saúde Prioritários para a melhoria da adequação do acesso dos cidadãos ao SNS. Este trabalho traduziu-se em diversas iniciativas e campanhas para a redução do teor de sal, açúcar e ácidos gordos nos alimentos, na emissão de quase 14 mil guias de apoio à promoção da atividade física, na implementação da consulta de cessação tabágica em 98% dos Agrupamentos de Centros de Saúde, de que resultou e um total de 44.099 consultas de cessação tabágica (mais 10,9%), nos rastreios do cancro da mama e do colo do útero com uma taxa de cobertura geográfica de 84,4 e 98,4%, respetivamente, e no aumento de 57% do número de espirometrias efetuadas a nível nacional.


O total de recursos humanos afetos ao Ministério da Saúde, incluindo hospitais em regime de parcerias público-privadas, alcançou o número recorde de 135.401 trabalhadores, correspondendo a um aumento de 3% relativamente ao período homólogo.


Tendo em vista a melhoria do acesso a cuidados de saúde, em 2018 o Ministério alargou a dispensa de cobrança de taxas moderadoras a diversas situações, nomeadamente às consultas e atos complementares de diagnóstico e terapêutica realizados no decurso de rastreios de base populacional, rastreios de infeções VIH/Sida, hepatites, tuberculose pulmonar, doenças sexualmente transmissíveis, entre outras. No final do ano estimava-se um total de cerca de 6 milhões de utentes isentos/dispensados do pagamento de taxas moderadoras no SNS. O montante cobrado resultante do pagamento de taxas moderadoras em 2018 foi de 154,7 milhões de euros, valor inferior aos 173,8 milhões de euros registados em 2015.


O Relatório Anual de Acesso a Cuidados de Saúde nos Estabelecimentos do SNS e Entidades Convencionadas 2018 é uma publicação anual do Ministério da Saúde, que permite uma avaliação do desempenho das entidades do SNS e setor convencionado em matéria de acesso a cuidados de saúde, de acordo com a Lei n.º 15/2014, de 21 de março, alterada pelo Decreto-Lei n.º 44/2017, de 20 de abril.


Para saber mais, consulte:


• Relatório Anual de Acesso a Cuidados de Saúde nos Estabelecimentos do SNS e Entidades Convencionadas 2018 – PDF – 5,6 Mb
• Administração Central do Sistema de Saúde, IP – http://www.acss.min-saude.pt