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Implementação do RGPD em fase final na ARS Alentejo

O RGPD entrou em vigor em maio de 2016, e é aplicável a partir de 25 de maio de 2018 e “ irá alterar profundamente a forma como os organismos públicos, incluindo as Entidades integrantes do SNS, tratam dados pessoais. Trata-se de um instrumento legislativo que implica, por um lado, um reforço claro dos direitos dos titulares dos dados e, por outro lado, uma ampliação das obrigações das Organizações em matéria de privacidade.” (SPMS – “Privacidade da Informação no Setor da Saúde, março de 2017 Guia-Privacidade-SMPS_RGPD_digital_20.03.172-v.2 (1).pdfver PDF)


O Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Alentejo nomeou, em 25 de janeiro uma equipa de projeto, com o objetivo de implementar o Regulamento Geral de Proteção de Dados - RGPD na ARS Alentejo.
De acordo com orientações da referida equipa está a ser efetuado o levantamento de todas as atividades de tratamento de dados pessoais.


Estão ainda a ser preparadas diversas sessões de esclarecimento e formação dirigidas a todos os colaboradores da ARS Alentejo.