O Serviço Nacional de Saúde (SNS) vai reforçar os recursos humanos na área da Medicina Intensiva, através da criação de mais postos de trabalho destinados a médicos, enfermeiros e assistentes operacionais.
De acordo com um despacho publicado em Diário da República, os serviços e estabelecimentos integrados no SNS vão poder celebrar contratos de trabalho sem termo com pessoal médico para reforço da área da medicina intensiva, estando em causa o preenchimento de 47 postos de trabalho.
Podem candidatar-se a este procedimento de recrutamento os médicos titulares de especialidade apropriada, excluindo os médicos que já sejam detentores da especialidade de medicina intensiva, bem como da subespecialidade em medicina intensiva, obtida através de programa formativo em medicina intensiva.
O procedimento de recrutamento vai ser desenvolvido a nível regional, uma competência que fica afeta às Administrações Regionais de Saúde.
A formação inicia-se imediatamente após a celebração do correspondente contrato de trabalho e terá a duração de vinte e quatro meses. Após este período, o médico selecionado deve apresentar-se no serviço ou estabelecimento de saúde para cuja vaga tinha sido selecionado.
Ainda no campo da Medicina Intensiva, foi também publicado um despacho que determina a distribuição de postos de trabalho nessa área, destinados à celebração de contratos de trabalho sem termo, na categoria de enfermeiro e na categoria de assistente operacional.
São um total de 824 postos de trabalho, sendo que 625 se destinam à celebração de contratos na categoria de enfermeiro e 198 para contratos na categoria de assistente operacional. Os postos de trabalho em questão distribuem-se pelos vários hospitais, centros hospitalares e unidades locais de saúde do país.
Plano de Melhoria da Resposta do Serviço Nacional de Saúde
No âmbito do Plano de Melhoria da Resposta do Serviço Nacional de Saúde, que prevê o reforço do recrutamento em todos os grupos profissionais, foi ainda publicado, em Diário da República, o diploma com a distribuição de 1425 postos de trabalho destinados à celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.
Do total, 630 destinam-se à categoria de enfermeiro, 110 à categoria de enfermeiro especialista (área de enfermagem de saúde comunitária e de saúde pública), 110 para a carreira de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica (área de saúde ambiental), 465 para assistentes técnicos e 110 para assistentes operacionais.
Dada a urgência na estabilização de vínculos, os procedimentos concursais serão abertos no prazo máximo de 20 dias úteis.
Para saber mais, consulte:
Despacho n.º 7534-A/2021
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Determina que a distribuição dos postos de trabalho destinados à celebração de contratos de trabalho sem termo, na categoria de enfermeiro e na categoria de assistente operacional, faz-se de acordo com o estabelecido nos anexos I e II ao presente despacho
Despacho n.º 7534-B/2021
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Determina que os serviços e estabelecimentos integrados no Serviço Nacional de Saúde podem celebrar contratos de trabalho sem termo com pessoal médico para reforço da área da medicina intensiva
Despacho n.º 7534-C/2021
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Determina, no seguimento do Plano de Melhoria da Resposta do Serviço Nacional de Saúde, a distribuição dos postos de trabalho destinados à celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado por estabelecimento hospitalar