Com o objetivo de promover a segurança e confiança de grávidas, crianças e profissionais de saúde do SNS.
O Ministério da Saúde, através da Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde (DE-SNS), lançou na quinta-feira, dia 22 de dezembro, a operação “Nascer em Segurança no SNS”, com o objetivo de promover a segurança e confiança de grávidas, crianças e profissionais de saúde do Serviço Nacional de Saúde.
Portugal evidencia-se no panorama internacional pelas conquistas alcançadas em alguns indicadores de saúde ao longo dos últimos 40 anos, nomeadamente uma das mais baixas taxas de mortalidade perinatal do mundo. Tal realidade apenas foi possível graças à existência de um Serviço Nacional de Saúde (SNS) que privilegiou, desde sempre, a segurança dos cuidados prestados às grávidas e crianças face ao número de locais onde, no passado, era aceitável a realização de partos.
Pelo impacto direto que tem nas grávidas, recém-nascidos e suas famílias, a rede de serviços de urgência de ginecologia e obstetrícia merece atenção prioritária, sendo essencial salvaguardar os princípios da equidade, qualidade, prontidão, humanização e previsibilidade dos cuidados prestados no SNS.
O reforço do trabalho em rede entre as equipas de instituições hospitalares e dos cuidados de saúde primários, assim como o planeamento estratégico atempado da resposta, é uma das missões centrais da nova Direção Executiva do SNS, organismo responsável por estabelecer a estratégia adequada para assegurar uma cultura de previsibilidade, segurança e confiança na utilização dos serviços de saúde, bem como uma utilização que maximize os recursos disponíveis e induza um melhor planeamento.
Tendo sido identificadas contingências à plenitude de funcionamento da rede de maternidades no período de Natal e Ano Novo, e de acordo com as recomendações da Comissão de Acompanhamento da Resposta em Urgência de Ginecologia/ Obstetrícia e Bloco de Partos, constituída pelo Despacho n.º 7788/2022, de 17 de junho, foi organizada uma resposta articulada a nível regional para este período, garantindo-se a prestação de informação de forma proativa à população para informar sobre as melhores opções em saúde.
Foram ouvidos os Conselhos de Administração dos Hospitais, as direções dos respetivos serviços de Ginecologia/Obstetrícia, Pediatria e Anestesiologia, as Administrações Regionais de Saúde, I.P., e o Instituto Nacional de Emergência Médica.
Reitera-se a importância de, antes do recurso a unidades de saúde, contactar previamente o SNS 24 (808 24 24 24). Em situações de emergência, o contacto deve ser feito diretamente para o 112.
Neste contexto, divulga-se quinta-feira, dia 22 de dezembro, a organização da rede de obstetrícia para o período de Natal (23 a 25 de dezembro). Na próxima semana será oportunamente publicada a organização das maternidades para o período de Ano Novo, que está a ser ultimada.
Os resultados deste plano estratégico serão avaliados pela DE-SNS e irão informar as decisões seguintes, nomeadamente o funcionamento desta rede de referenciação no primeiro trimestre de 2023.
Informação útil para o período de Natal
1. Região Norte – todos os 13 blocos de parto irão funcionar de forma ininterrupta;
- ULS Nordeste – Bragança
- CHTMAD – Vila Real
- ULS Alto Minho – Viana Castelo
- Hospital de Braga – Braga
- Hospital Nossa Senhora da Oliveira – Guimarães
- CH Médio Ave – Vila Nova de Famalicão
- CHPV/VC – Póvoa de Varzim
- ULS Matosinhos – Matosinhos
- CHTS – Penafiel
- CHU São João – Porto
- CHUP – Porto
- CHVNG/E – Vila Nova de Gaia
- CHEDV – Santa Maria da Feira
2. Região Centro – seis blocos de parto irão funcionar de forma ininterrupta e apenas Guarda terá condicionamentos no dia 24 de dezembro
- CHBV – Aveiro
- CHUC – Coimbra
- CHTV – Viseu
- CH Leiria – Leiria
- ULS Guarda – Guarda (noite do dia 24)
- ULS Castelo Branco – Castelo Branco
- CHUCB – Cova da Beira
3. Região de Lisboa e Vale do Tejo
- O Centro Hospitalar do Oeste, E.P.E., o Centro Hospitalar do Médio Tejo, E.P.E., e o Hospital Distrital de Santarém, E.P.E., cooperam e partilham recursos no sentido de garantir o acesso a pelo menos um Serviço de Urgência de Ginecologia e Obstetrícia, na área de influência dessas unidades hospitalares.
- O Centro Hospitalar Barreiro-Montijo, E.P.E., o Hospital Garcia de Horta, E.P.E., e o Centro Hospitalar de Setúbal, E.P.E., cooperam e partilham recursos no sentido de garantir o acesso pelo menos a dois Serviços de Urgência de Ginecologia e Obstetrícia, na área de influência dessas unidades hospitalares.
- O Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte, E.P.E., o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central E.P.E., o Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E.P.E., o Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E.P.E., o Hospital Beatriz Ângelo, E.P.E., o Hospital de Vila Franca de Xira, E.P.E., e o Hospital de Cascais, cooperam e partilham recursos no sentido de garantir o acesso pelo menos a quatro Serviços de Urgência de Ginecologia e Obstetrícia e aos Serviços/Unidades de Neonatologia, na área de influência dessas unidades hospitalares.
4 – Região do Alentejo – dois blocos de parto a funcionar de forma ininterrupta e apenas Beja terá constrangimentos no dia 25 de dezembro
- HES – Évora
- ULS Norte Alentejano – Portalegre
- ULS Baixo Alentejo – Beja (no dia 25)
5 – Região do Algarve – os dois blocos de parto a funcionar de forma ininterrupta
- CHUA – Faro
- CHUA – Portimão
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Fonte SNS