O Governo autorizou a abertura de 731 postos de trabalho no âmbito do concurso de segunda época de 2021 para médicos-especialistas no Serviço Nacional de Saúde, o que representa o maior número de vagas de sempre na época especial. Do total, 473 são na área hospitalar, 235 na área da medicina geral e familiar e 23 na área de saúde pública.
O número de postos de trabalho disponibilizados neste concurso, que representa um acréscimo de mais de 200 vagas face às vagas na época especial do ano passado (462), procura corresponder às necessidades reportadas pelos estabelecimentos e serviços de saúde que integram o Serviço Nacional de Saúde, com enfoque naqueles que se debatem com maior carência de pessoal médico.
Dos 473 postos para reforço dos serviços hospitalares, Medicina Interna (61), Ginecologia/Obstetrícia (39), Pediatra (39) e Psiquiatria (35) destacam-se como as especialidades com mais vagas.
Das 235 vagas para especialistas de Medicina Geral e Familiar, 98 situam-se na Administração Regional de Saúde (ARS) do Norte, 66 na ARS de Lisboa e Vale do Tejo, 45 na ARS do Centro, 16 na ARS do Alentejo e 10 na ARS do Algarve.
Os procedimentos concursais simplificados conducentes destinam-se ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente da carreira especial médica e carreira médica dos estabelecimentos de saúde com a natureza jurídica de entidade pública empresarial integrados no Serviço Nacional de Saúde.
O número de postos de trabalho a disponibilizar neste procedimento é substancial e intencionalmente superior ao número de médicos recém-especialistas, permitindo a contratação, a título definitivo, de médicos que, a título de exemplo, asseguram funções em regime de prestação de serviços, possibilitando, como pretende o Governo, a sua integração nos mapas de pessoal das entidades e, desse modo, a estabilização das equipas de saúde.
17 de dezembro de 2021
Consulte:
Despacho n.º 12248-A/2021
Finanças, Modernização do Estado e da Administração Pública e Saúde – Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e dos Secretários de Estado da Administração Pública e Adjunto e da Saúde
Autoriza o Ministério da Saúde a desenvolver o procedimento simplificado de seleção tendo em vista a constituição de 731 relações jurídicas de emprego na base da respetiva carreira