Publicado diploma para reforçar resiliência nos sistemas de saúde.O Regulamento do Programa EU4Health (EU pela Saúde), que visa reforçar a resiliência dos sistemas de saúde e promover a inovação no setor, entrou em vigor no dia 26 de março, tendo sido publicado no Jornal Oficial da União Europeia.
O Programa UE pela Saúde, que prevê a disponibilização de 5,1 mil milhões de euros, contribuirá de forma significativa para a recuperação pós-Covid-19, tornando a população da UE mais saudável, apoiando a luta contra as ameaças sanitárias transfronteiras e reforçando a preparação e a capacidade da UE para responder eficazmente a novas crises sanitárias, no âmbito de uma futura União Europeia da Saúde forte.
De acordo com Stella Kyriakides, Comissária responsável pela Saúde e Segurança dos Alimentos: “A partir de hoje, começamos a traçar um novo rumo para a política de saúde da UE. A entrada em vigor do nosso programa UE pela Saúde dar-nos-á os instrumentos de que necessitamos para fazer mudanças de longo alcance no domínio da saúde pública. Este orçamento sem precedentes de 5,1 mil milhões de euros permitir-nos-á realizar investimentos específicos para melhorar a nossa preparação para situações de crise e fazer com que os sistemas de saúde sejam mais robustos, mais resilientes e mais acessíveis. É isto que os nossos cidadãos esperam legitimamente de uma União Europeia da Saúde.”
O programa UE pela Saúde é um programa de financiamento para 2021-2027 destinado a assegurar um elevado nível de proteção da saúde humana em todas as políticas e atividades da União, em conformidade com a abordagem «Uma Só Saúde».
O programa, proposto pela Comissão em 28 de maio de 2020, é a resposta da UE à Covid-19 e ao enorme impacto que teve no pessoal médico e de saúde, nos doentes e nos sistemas de saúde da UE.
O programa UE pela Saúde é o maior programa de saúde de sempre em termos monetários, concedendo financiamento aos países, às organizações de saúde e às ONG da UE.
O programa visa:
Melhorar e promover a saúde na União;
Proteger os cidadãos da União de ameaças sanitárias transfronteiras graves;
Melhorar a disponibilidade e a acessibilidade física e dos preços dos medicamentos, dispositivos médicos e produtos necessários em situações de crise;
Reforçar os sistemas de saúde, a sua resiliência e a eficiência dos recursos.
O primeiro programa de trabalho para 2021 será adotado pela Comissão após consulta dos Estados-Membros no âmbito do grupo diretor do programa UE pela Saúde, tal como estabelecido no Regulamento. O programa será executado por uma nova agência executiva, a Agência de Execução da Saúde e do Digital (HaDEA), que iniciará as suas atividades em 1 de abril.
Para saber mais, consulte:
DGS > Regulamento