DGS iniciou o processo de consulta pública do novo programa nacional.
A Direção-Geral da Saúde (DGS) iniciou o processo de consulta pública do novo Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável (2022-2030).
O novo Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável definiu como metas a redução até 2027 de 10% de teor de sal e 20% no teor de açúcar nos alimentos que mais contribuem para a ingestão de sal e açúcar na população portuguesa.
Neste documento apresentam-se as novas linhas de orientação estratégica deste programa de saúde prioritário, que foram desenvolvidas no contexto do novo Plano Nacional de Saúde 2021-2030 e que se enquadram num dos marcos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), no âmbito da Reforma dos Cuidados de Saúde Primários.
Para que todos os cidadãos e entidades públicas ou privadas se possam pronunciar, o documento estará em consulta pública por um período de 21 dias úteis.
O envio de comentários e documentos, no âmbito da presente consulta pública, faz-se exclusivamente pelo portal ConsultaLEX (consultalex.gov.pt) e pressupõe a inscrição na plataforma dos cidadãos, empresas ou associações que queiram exercer o seu direito de participação.
Para saber mais:
Consulta pública através da Consultalex > https://www.consultalex.gov.pt
Fonte SNS