O Governo determinou as zonas geográficas do país onde se sente carência de pessoal médico para efeitos de atribuição de incentivos à sua fixação, prevendo abranger, em 2022, um máximo de 219 postos de trabalho.

De acordo com o diploma publicado esta quarta-feira, dia 11 de maio, em Diário da República, do total de vagas a preencher, 145 destinam-se à área hospitalar, 67 à área de medicina geral e familiar e 7 para a saúde pública.

O despacho explica que esta medida visa contribuir para a equidade no acesso aos cuidados de saúde médicos, minimizando as assimetrias que ainda se denotam, sobretudo em zonas mais periféricas ou de maior pressão demográfica.

A definição de zonas geográficas qualificadas como carenciadas assenta em diversos fatores, designadamente a percentagem do produto interno bruto, per capita, da região em que se situa o serviço de saúde, o número de trabalhadores médicos, em função da densidade populacional abrangida pelo serviço de saúde e sua comparação com outros estabelecimentos do mesmo grupo, os níveis de desempenho assistencial, produtividade e de acesso, a distância geográfica de outros serviços e estabelecimentos de saúde e a capacidade formativa dos serviços e estabelecimentos de saúde.

Para saber mais, consulte:

Despacho n.º 5775-B/2022

Finanças e Saúde – Gabinetes do Ministro das Finanças e da Secretária de Estado da Saúde
Define as zonas geográficas qualificadas como carenciadas para efeitos da atribuição dos incentivos aos procedimentos de mobilidade e de recrutamento de pessoal médico iniciados a partir de 1 de janeiro de 2022, por estabelecimento de saúde e especialidade médica