Ignorar Comandos do Friso
Saltar para o conteúdo principal
Saltar navegação
Secretário de Estado Adjunto e da Saúde preside à cerimónia de assinatura dos contratos-programa dos ACES da ARS Alentejo

Assinaturas Contratos-Programa

O Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Dr. Manuel Pizarro, presidiu, no dia 24 de Maio, à cerimónia de assinatura dos Contratos-Programa dos Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES) da Administração Regional de Saúde do Alentejo (ARSA) e das Cartas de Compromisso das respectivas Unidades Funcionais.
A cerimónia, que decorreu no auditório da CCDR do Alentejo e contou com a presença de cerca de 150 participantes, iniciou-se com a apresentação, por parte do Departamento de Contratualização da ARSA, I.P., Dr. Ricardo Mestre, dos trabalhos referentes ao processo de contratualização nos cuidados de saúde primários em 2010.
Posteriormente, procedeu-se à assinatura dos Contratos-Programa dos 6 ACES da região de saúde do Alentejo e de 54 Cartas de Compromisso das respectivas Unidades Funcionais.
O processo de contratualização enquadra-se no âmbito da reforma dos Cuidados de Saúde Primários, que se encontra em curso no nosso país, e apresenta-se como um instrumento estratégico que, baseado no planeamento das necessidades em saúde e na oferta existente de serviços, permite gerar incentivos ao bom desempenho dos prestadores, num quadro de autonomia funcional, indutor de maior responsabilização, transparência e exigência.