No passado dia 29 de março decorreu no Auditório da DGEsT, em Évora, uma reunião de trabalho sobre Violência Interpessoal na ARS Alentejo, promovida pela equipa da Secretaria de Estado da Saúde.
O evento decorreu com a presença de Raquel Duarte, Secretária de Estado da Saúde, de José Robalo, Presidente da Administração Regional de Saúde do Alentejo, Vasco Prazeres da Direção Geral da Saúde, Cláudia Mateus, representante da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género – Núcleo de Prevenção de Violência Doméstica e Violência de Género, de Fernanda Oliveira, Interlocutora Regional e de duas EPVAs da ARS Alentejo.
A reunião teve como objetivos partilhar experiências para reforçar as respostas em matéria de prevenção e combate à violência, debater o papel da saúde, a articulação entre profissionais e serviços, boas práticas, e adotar procedimentos concertados com respostas efetivas ao fenómeno.
Estiveram presentes os profissionais que constituem as 48 Equipas de Prevenção da Violência em Adultos (EPVA) da ARS Alentejo, dirigentes da ARS, presidentes dos Conselhos de Administração de hospitais e Unidades Locais de Saúde, ULS, e Directora Executiva de Agrupamento de Centros de Saúde do Alentejo Central.
Na sessão de abertura o Presidente da ARS Alentejo, José Robalo referiu o nº de mortes de mulheres ocorridas desde o início do ano por violência doméstica, e salientou a importância do empenho e trabalho realizado pelas EPVA na ARS Alentejo.
Raquel Duarte, Secretária de Estado da Saúde, começou por agradecer a presença de todos os profissionais presentes na plateia, presenteou o trabalho realizado por conhecimento em reuniões prévias e reforçou que “os cuidados de saúde são a primeira porta a que as vítimas de violência doméstica batem”, sendo por isso necessário “que os profissionais de saúde saibam, “a saúde saiba”, o seu papel, e que é muito importante identificar/diagnosticar o mais precocemente possível, salientando a etapa de rastreio precoce e orientação devida dos casos, de acordo com os instrumentos já existente, protocolos de atuação, e equipas no terreno”.
A ordem de trabalhos teve continuidade com Vasco Prazeres, Coordenador do Grupo de Acompanhamento da Ação de Saúde sobre Género, Violência e Ciclo de Vida (ASGVCV), apresentou o panorama nacional nesta matéria. Fernanda Oliveira, Interlocutora Regional da ARS Alentejo na Ação de Saúde sobre Género, violência no Ciclo de Vida -ASGVCV, fez o ponto da situação regional. Seguiram-se os exemplos de boas práticas, a cargo da EPVA do Hospital Santa Luzia de Elvas, com Engrácia Cândida e Maria João Varela e EPVA do Centro de Saúde de Évora por Isabel Fernandes.
Cláudia Mateus, da Secretaria de Estado para a Cidadania e Igualdade, abordou a Rede Nacional de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica.
Paula Marques Vogal do Conselho Diretivo da ARS, apresentou síntese da reunião, propôs debate, após este momento procedeu-se às conclusões finais e sugestões de melhoria proferidas por Marta Chaves, Daniela Machado e Barbara Menezes elementos do Grupo de Acompanhamento da ASGVCV.
Como resultados da reunião de trabalho salientamos a consonância dos dados nacionais e regionais, a partilha de experiencias pelas EPVA’s como boas práticas, a importância de “sentar e conversar”, procedimentos, o papel da saúde na prevenção, sinalização e encaminhamento dos casos.
Concluiu-se que o fenómeno da Violência é uma questão de Saúde Pública, tendo o sistema de saúde um papel central no tratamento, sinalização, prevenção e educação.
Por fim há que referir a intenção de transformar esta Ação de Saúde em programa nacional, com mais suporte logístico e político.