A entrega das primeiras cédulas profissionais
para profissionais das terapêuticas nãos convencionais – em particular, a acupuntura,
a naturopatia e a osteopatia - e podologistas foi realizada esta quinta-feira,
nas instalações da Administração Central do Sistema de Saúde, I.P. (ACSS, I.P.),
numa cerimónia presidida pelo secretário de Estado da Saúde, Manuel Teixeira, e
com a presença do Diretor Geral da Saúde, Francisco George e do presidente da ACSS,
I.P., Rui Santos Ivo. Num momento considerado “histórico para saúde em
Portugal”, foram entregues 63 cédulas, 22 para profissionais das terapêuticas
não convencionais - acupuntura, naturopatia e osteopatia - e 41 a podologistas.
O secretário de Estado da Saúde na ocasião
salientou que “estes foram processos complexos, mas bem sucedidos, cuja
conclusão dependeu de uma firme vontade política do Governo em resolver uma
situação que se arrastava há anos, permitindo assim criar as adequadas
condições de regulação destas profissões, tanto para utentes como para o
sistema de saúde”.
Em Portugal, após a publicação da Lei nº 45/2003, as
Terapêuticas Não Convencionais (TNC) foram regulamentadas em 2014 e 2015,
processo que permitiu a criação das condições efectivas para a emissão dos
títulos profissionais e para o exercício das diferentes profissões, a saber: Acupuntura,
Fitoterapia, Homeopatia, Naturopatia, Osteopatia, e Quiropráxia, e Medicina
Tradicional Chinesa. É competência da ACSS, I.P. emitir a cédula profissional
aos requerentes que satisfaçam os requisitos legais para o exercício
profissional.
A
realidade anterior, na qual se verificava um número considerável de
profissionais que exerciam sem qualquer enquadramento ou regulação, configurava
um risco para a saúde pública, tornando-se urgente proceder à regulamentação
das profissões em causa, de forma a assegurar o cumprimento dos requisitos
habilitacionais e das condições essenciais ao seu exercício.
A principal preocupação do Ministério da Saúde foi
a de assegurar que os cuidados de saúde prestados fossem de qualidade, quer no
setor público, quer privado ou social, através de profissionais devidamente
qualificados.
A ACSS dispõe de uma plataforma
informática, que permite aos requerentes de cédula o registo e o envio da
documentação on-line. Até ao momento
a ACSS já rececionou mais de 1700
pedidos de inscrição na referida plataforma, tendo 250
desses pedidos submetido a respetiva documentação para apreciação, com vista à
emissão da cédula profissional, e com a avaliação em curso no Grupo Técnico de
Avaliação previsto na legislação.
No
caso da Podologia foram rececionados mais de 200 pedidos de registo
profissional e obtenção do respetivo cartão profissional de podologista.
Com a cerimónia realizada hoje, a ACSS
dá início ao processo de atribuição de cédulas profissionais no âmbito das
terapêuticas não convencionais e de Podologia com a emissão e atribuição das
primeiras cédulas profissionais.
De
realçar que Portugal, é hoje, o país europeu, com o maior número de terapêuticas não convencionais regulamentadas.
01 de outubro de 2015
ACSS, I.P.,
ACSS - Núcleo de Comunicação e Informação
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