Atualmente integrada no Programa Nacional de Prevenção da Violência no Ciclo de Vida (PNPVCV) da Direção-Geral da Saúde, este modelo de intervenção integrada do SNS procurou a criação de respostas globais e concertadas em violência interpessoal em pessoas adultas, alargando o espectro de atuação já existente no âmbito da Ação de Saúde para Crianças e Jovens em Risco. São objetivos da ASGVCV, a promoção da igualdade e, em particular, a equidade em saúde, independentemente do sexo, idade, condição de saúde, orientação sexual, etnia, religião e condição socioeconómica, bem como a prevenção da violência interpessoal, nomeadamente a violência doméstica, o stalking, a violência no namoro, a violência contra idosos e o tráfico de seres humanos.
Ao longo desta década de intervenção, a ASGVCV tem sido sedimentada a partir da Rede Nacional de Equipas de Prevenção da Violência em Adultos (EPVA), existentes em cuidados de saúde primários e hospitalares. À semelhança dos Núcleos de Apoio a Crianças e Jovens em Risco, estas equipas multidisciplinares têm como principais competências, a literacia e sensibilização, capacitação e consultadoria de profissionais na matéria, compilação de casuística, gestão excecional de situações clínicas que transcendam as capacidades de intervenção de demais profissionais
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Volvidos 10 anos de atuação, e acompanhadas mais de 20.000 situações de violência interpessoal, foram diversos os resultados já alcançados por este modelo de governação a nível nacional, regional e local:
· Rede Nacional de Equipas especializadas com cobertura à generalidade do território nacional (5 Administrações Regionais de Saúde – ARS e Serviço Regional de Saúde dos Açores)
· Protocolos e fluxogramas de atuação em violência interpessoal
· Registo Clínico de Violência em Adultos – RSE-AP
· Programa de formação e capacitação
· Ações de literacia na comunidade
· Intervenção integrada e em rede
A Direção-Geral da Saúde não pode deixar enaltecer a intervenção que tem vindo a ser desenvolvida por todos/as os/as profissionais de saúde nestas matérias, em especial, pelas/os profissionais que integram as EPVA. Muito embora os múltiplos desafios, esta atuação tem tido progressivo reconhecimento enquanto modelo de boas práticas por diversos organismos internacionais, como Instituto Europeu para a Igualdade de Género (EIGE), Conselho da Europa-GREVIO e Comissão Europeia.
Fonte DGS