O Governo criou um grupo de trabalho interministerial para dinamizar a atividade termal em Portugal.
Segundo o despacho publicado esta terça-feira, dia 25 de agosto, em Diário da República, o grupo será constituído por representantes das áreas do turismo, da saúde e da energia, com a coordenação a cargo do representante do Gabinete do Secretário de Estado da Saúde.
Do grupo integram igualmente elementos do Instituto do Turismo de Portugal, IP, Direção-Geral da Saúde, Direção-Geral de Energia e Geologia, Ordem dos Médicos, Associação Nacional de Municípios Portugueses, Associação das Termas de Portugal e Sociedade Portuguesa de Hidrologia Médica e Climatologia.
O objetivo, de acordo com o diploma, será reavaliar o regime jurídico que regula o licenciamento, a organização, o funcionamento e a fiscalização dos estabelecimentos termais, apresentando propostas de alteração ou de regulamentação, avaliar o impacto económico da atividade e nas despesas de saúde e propor medidas para dinamizar a atividade termal.
“Em Portugal o património termal é relevante, ligando os recursos hidrotermais, a arquitetura, os equipamentos, as áreas verdes, as práticas e usos tradicionais”. Nesse sentido, de acordo com o diploma, importa identificar os instrumentos que permitam “dinamizar este setor da indústria do turismo de saúde e bem-estar”.
Para saber mais, consulte:
Despacho n.º 8221/2020 – Diário
da República n.º 165/2020, Série II de 2020-08-25Economia e Transição Digital, Saúde e Ambiente e Ação Climática – Gabinetes da Secretária de Estado do Turismo e dos Secretários de Estado da Saúde e Adjunto e da Energia
Cria um grupo de trabalho interministerial para identificação dos constrangimentos atuais e definição de instrumentos que contribuam para dinamizar a atividade termal