O Seminário Primavera/Verão da RedÉtica | 2019 no Norte decorreu em Braga em 19 de setembro de 2019.
Este encontro foi o corolário de um esforço comum dos membros das Comissões de Ética que de uma forma ativa têm participado na RedÉtica. A seleção dos temas resultou, de um processo de consulta democrática dos membros da Comissão Científica e da Comissão Organizadora, tornando este encontro numa obra coletiva.
A sessão de abertura contou com a presença do Secretario Estado Adjunto da Saúde, Francisco Ramos, do presidente do Conselho de Administração do Hospital de Braga EPE, João Porfírio Oliveira e do presidente da Redética António Faria Vaz.
Para o Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, “a ética não se deve circunscrever às questões de investigação, deve ir muito para além disso, mas deve ter uma posição fundamentada, fundada num conhecimento sobre as matérias”1, realçando o importante papel que a área da investigação tem em Braga: “no campo da investigação, neste hospital e em colaboração com a UMinho, temos um dos melhores centros de investigação clínica dos hospitais do Serviço Nacional de Saúde” 2. Este evento contou ainda com digníssimos preletores, moderadores e Presidentes das mesas que com a sua colaboração e qualidade das apresentações, nos permitiram usufruir deste Seminário.
Os temas abordados versaram sobre: Genética, nomeadamente as questões éticas que emergem na/da consulta de genética; Proteção de dados, nomeadamente os conflitos de valores que foram emergindo ao longo deste último ano na problemática do acesso a dados pessoais para efeito de investigação; Rastreios, onde numa perspetiva ética e científica se abordou os seus potenciais benefícios e riscos, nomeadamente o sobre-
diagnóstico e as suas implicações médicas e sociais; a Formação nas Comissões de Ética enquanto: i) entendida e sentida como necessidade de se aceder e concretizar, pelos membros de Comissões de Ética; ii) compreendida como obrigação, das Comissões de Ética de a providenciarem nas suas instituições, garantindo a promoção de valores, da dignidade da instituição e dos seus colaboradores e utentes.
Foi na mesa dedicada à Formação nas Comissões de Ética, que a Comissão de Ética (CE) da ARS Alentejo I.P. (na pessoa da sua Presidente, Susana Teixeira e de Teresa Santos, enquanto elemento desta CE e docente da Universidade de Évora) apresentou o que tem desenvolvido neste âmbito, na região do Alentejo desde 2013. De notar que foi apresentado não só o que a CE da ARSA tem desenvolvido por sua iniciativa, mas também a experiência do grupo de trabalho das CE, quer do ensino superior quer da saúde, de âmbito privado e de âmbito público que a CE da ARSA dinamiza.