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Programa Bairros Saudáveis encontra-se em consulta pública até 27 de setembro

O Programa Bairros Saudáveis, criado pela Resolução do Conselho de Ministros 52-A/2020, de 1 de julho, encontra-se em consulta pública até 27 de setembro o projeto de regulamento do Programa.


Trata-se de um programa público, de âmbito nacional, com uma dotação de 10 milhões de euros, que se destina a “dinamizar parcerias e intervenções locais de promoção da saúde e da qualidade de vida das comunidades territoriais, através do apoio a projetos apresentados por associações, coletividades, organizações não governamentais, movimentos cívicos e organizações de moradores, em articulação, nomeadamente, com as autarquias, as autoridades de saúde ou demais entidades públicas.”  O Programa deve terminar em dezembro de 2021, prevendo-se a abertura do procedimento concursal em outubro de 2020, a avaliação das candidaturas em novembro e o arranque dos projectos no final deste ano. 
A Entidade Responsávelpelo Programa é constituída por representantes de sete áreas governativas, com a composição e competências que constam do “site” do Programa, em https://www.bairrossaudaveis.gov.pt/o-programa/quem-decide/index.htm.
 
Com esta informação pretendemos solicitar que promovam a divulgação do Programa e a participação na consulta públicaem curso, através do “site” www.bairrossaudaveis.gov.pt, onde se encontra toda a informação sobre o Programa.

 

Email sociedade civil.pdfInformação sociedade civil

Resumo programa Bairros Saudáveis.pdfResumo programa Bairros Saudáveis