o Programa EU4Health, representa um ambicioso programa de financiamento Europeu, criado pelo Regulamento (EU) 2021/522, que pretende de forma geral apoiar a recuperação da área da saúde numa era pós COVID-19. Especificamente são objetivos deste programa: 1) melhorar e promover a saúde na União Europeia; 2) reagir/proteger as populações de ameaças sanitárias e transfronteiriças; 3) melhorar o acesso a medicamentos, dispositivos médicos e outros produtos importantes em situação de crise; 4) reforçar os sistemas de saúde e a sua resiliência.
O programa financiará atividades, ao abrigo de diferentes mecanismos de financiamento (grants, joint actions, public procurment), nos seguintes eixos: 1) prevenção de doença; 2) sistemas de saúde e recursos humanos em saúde; 3) digitalização; 4) cancro (de salientar que o eixo do cancro, será transversal aos eixos anteriormente referidos).
Nos dias 13 e 15 de julho a Comissão Europeia irá dinamizar duas sessões de esclarecimento no âmbito deste Programa, para mais informações sobre as mesmas, deverá consultar - EU4Health 2021 work programme - Info sessions | Public Health (europa.eu)
Poderão ainda, consultar oportunidades de financiamento atualmente em aberto no âmbito do Programa EU4Health em - Search Funding & Tenders (europa.eu)
Encontram-se já definidas as Joint Actions que iniciarão em 2021, assim:
ü Support to coordinated and expedited assessment of clinical trials for COVID-19 therapeutics (AWP Ref: CP-g-01.1.2)
ü Support to assist Member States to roll out large-scale human papillomavirus vaccination campaigns (AWP Ref: DP/C-g-08.1.2)
ü Network of Comprehensive Cancer Centres: Preparatory activities on creation of National Comprehensive Cancer Centres and EU Networking (AWP Ref.: DP/C-g-10.1.2)
ü Network of Comprehensive Cancer Centres: Establishment of new EU Network of Expertise on Cancers and Cancer Conditions (AWP Ref.: DP/C-g-10.1.3)
ü Strengthening eHealth, integrating telemedicine and remote monitoring in health and care systems for cancer prevention and care (AWP Ref.: DP/C-g-11.3.1)
ü Availability of medicines, shortages and security of supply (AWP Ref.: CP-g-01.1.1)
ü Union and national surveillance systems (AWP Ref.: CP-g-02.1.1)
ü Implementation of best practices and research results on prevention of non-communicable diseases and risk factors (AWP Ref.: DP-g-07.1.1)
ü Transfer of best practices in primary care (AWP Ref.: HS-g-14.3.1)
ü Health workforce to meet health challenges – forecasting and planning for workforce in the healthcare sector (AWP Ref.: HS-g-15.1.1)
ü To promote quality of medicines and to increase cooperation between the Member States and between the Union and third countries through trainings, joint audits, reassessments and inspections on good manufacturing and good distribution practices (GDP). Implementation of international mutual recognition agreements on pharmaceutical good manufacturing practices (GMP) with the United States, Switzerland, Australia, Japan, New Zealand, Canada, Israel, the UK, and cooperation with third countries such as China and India (AWP Ref.: HS-g-18.2.1)
ü Safety assessment cooperation and facilitated conduct of clinical trials (AWP Ref.: HS-g-18.3.1)
Adicionalmente, encontra-se aberta uma consulta pública até 31 de julho, com o objetivo de obter feedback dos stakeholders (ONG, organizações da sociedade civil, profissionais de saúde, investigadores, academia, empresas, estados membros) relativamente a prioridades, orientações e necessidades a incluir nos próximos programas de trabalho do EU4Health, nomeadamente no programa para 2022. A consulta pública está disponível em - EUSurvey - Survey (europa.eu)