A Comissão de Ética para a Saúde rege-se por um regulamento de funcionamento que foi homologado em 9 de Julho de 2012 pelo Conselho Directivo da Administração Regional de Saúde do Alentejo, IP. Na reunião ordinária desta CES de 04 de Dezembro de 2012 procedeu-se, por unanimidade, à alteração do artigo n.º 17 (Comunicação dos pareceres), que foi homologado em 18 de Janeiro de 2013 pelo Conselho Directivo da Administração Regional de Saúde do Alentejo, IP.
Na reunião ordinária desta CES de 04 de Novembro de 2014 procedeu-se, por unanimidade, à alteração do artigo n.º 12 (Emissão), que foi homologado em 11 de Novembro de 2014 pelo Conselho Directivo da Administração Regional de Saúde do Alentejo, IP.
Regulamento Interno
Alteração ao Artigo 12º