A violência, nas diferentes formas de que pode revestir -se ao longo do ciclo de vida, tem impacto severo na saúde dos indivíduos e das populações, tanto a que resulta de fenómenos sociais adversos como a que é perpetrada no contexto das relações interpessoais e a que resulta de comportamentos autopunitivos.
Na génese do fenómeno, em particular no domínio das relações interpessoais, o modo como as comunidades valorizam o facto de se pertencer ao sexo masculino ou ao sexo feminino adquire particular relevo, sendo tal interpretação a origem das diferenças socialmente produzidas entre homens e mulheres, com atribuição de diferentes mandatos sociais a um e a outro grupo.
A ordem social assim estabelecida no género, elaborada a partir das diferenças biológicas entre homens e mulheres que pauta a vida de cada indivíduo do nascimento à morte, expressa a assimetria de poderes que ainda subsiste entre sexos, e entre indivíduos do mesmo sexo, estando, regra geral, a hegemonia centrada nos homens.
É neste contexto que tem lugar a maior parte das situações de violência interpessoal, nomeadamente nas relações familiares e nas relações de proximidade e de intimidade em particular. Não é possível atribuir a traços de personalidade individual a génese da violência sem entender o contexto em que eles se expressam.
Tal não significa porém que a violência se restrinja a comportamentos violentos de caráter físico, havendo que tomar em consideração as múltiplas formas de negligência afetiva, de assédio moral e de coação psicológica com repercussões no relacionamento interpessoal e na saúde mental das mulheres e dos homens.
Legislação relacionada
Despacho nº 6378-2013
Documentos de suporte
Protocolo DGS CIG e Plano de Saúde Mental
III PTSH - Resolução do Conselho de Ministros 101-2013
V PVD - Resolução do Conselho de Ministros 102-2013
V PNI - Resolução do Conselho de Ministros 103-2013
Fase 1 - Reuniões Formativas - final
Violência Interpessoal - Abordagem, Diagnóstico e Intervenção nos Serviços de Saúde