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Foi publicado em Diário da República o Decreto-Lei nº 101-B/2020, de 3 de dezembro, que regulamenta o artigo 42º-A da Lei do Orçamento do Estado para 2020, na sua redação atual, e prevê a majoração dos dias de férias e a atribuição de um prémio de desempenho aos profissionais de saúde correspondente a 50% da remuneração base.

Encontra-se em consulta pública, até 24 de dezembro, a Estratégia Nacional da Inclusão das Pessoas com Deficiência 2021-2025 (ENIPD 2021-2025).

Importância do diagnóstico precoce e tratamento adequado da doença. Celebra-se esta sexta-feira, 4 de dezembro, o Dia Nacional da Pessoa com Esclerose Múltipla.

O Governo apresentou ontem, dia 3 de dezembro, o Plano de Vacinação contra a Covid-19. De acordo com o documento, a vacina, que deverá chegar a Portugal já em janeiro, será universal, gratuita e facultativa, e será disponibilizada à população de acordo com as características aprovadas pela Agência Europeia do Medicamento.

No seguimento das informações Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) e de acordo com a previsão meteorológica disponibilizada prevê-se, para as próximas 48 horas, um agravamento das condições meteorológicas (precipitação, neve, vento e agitação marítima).

A Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano (ULSLA) passará, a partir do dia 7 de dezembro de 2020, a ter mais uma valência, a Unidade de Hospitalização Domiciliária (UHD). Nesta primeira fase, a UHD da ULSLA irá abranger os concelhos de Santiago do Cacém e de Sines num total de cerca de 44.000 habitantes, cerca de 1300 km2.

A vacina será gratuita, facultativa e administrada no SNS. O Governo apresentou esta quinta-feira, o Plano de Vacinação contra a Covid-19, no Infarmed – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde.

Ministra destaca o rigor técnico da equipa de coordenação do plano. Na apresentação do Plano de Vacinação Covid-19, que decorreu esta quinta-feira, a Ministra da Saúde, Marta Temido, destacou o rigor técnico da equipa de coordenação do plano para a distribuição e administração das vacinas. O processo relacionado com a vacinação não começa agora, pois Portugal está, desde junho, a acompanhar o processo da União Europeia sobre o desenvolvimento, produção e disponibilização de vacinas.

O concurso ao Programa Bairros Saudáveis registou 774 candidaturas de projetos, contabilizando 30,4 milhões de euros (M€) de verba pedida, o que corresponde ao triplo da dotação disponível de 10 milhões de euros, anunciou hoje a coordenadora Helena Roseta.

O Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, que se celebra a 3 de dezembro, tem como principal objetivo promover uma maior compreensão sobre os assuntos relativos à deficiência.