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Os Testes Rápidos de Antigénio (TRAg) de uso profissional, no âmbito da Portaria n.º 255-A/2021, de 18 de novembro, são gratuitos, não apenas em Farmácias, mas também em Laboratórios de Patologia Clínica e Análises Clínicas aderentes. Esta é uma das medidas de reforço de testagem, com vista ao controlo e combate à pandemia de Covid-19 no país, estando em vigor, pelo menos, até 31 de dezembro.

O Ministério da Saúde vai aumentar o valor da comparticipação dos Testes Rápidos de Antigénio (TRAg) de uso profissional de 10 para 15 euros, no âmbito do regime excecional de comparticipação destes testes. Numa altura em que é recomendado o esforço de testagem a nível nacional, esta medida visa aumentar os incentivos para que mais laboratórios de análise clínicas e farmácias adiram ao esforço conjunto de combate à pandemia, através da deteção precoce de casos de infeção por SARS-CoV-2, sem aumentar os constrangimentos financeiros por parte dos utentes.

O Governo aprovou no passado dia 2 de dezembro, o Decreto-Lei que estabelece as regras da organização e funcionamento dos serviços de saúde mental, dando continuidade à implementação da Reforma da Saúde Mental inscrita no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). De acordo com um comunicado divulgado após o Conselho de Ministros, com a aprovação do decreto-lei que estabelece «os princípios gerais e as regras da organização e funcionamento dos serviços de saúde mental», procede-se assim «à concretização da reforma dos serviços de saúde mental, prevista no Plano Nacional de Saúde Mental».

As Administrações Regionais de Saúde (ARS) vão desenvolver o seu próprio Plano Regional de Saúde Mental. Esta é uma das medidas previstas no Decreto-Lei aprovado pelo Conselho de Ministros que estabelece “os princípios gerais e as regras da organização e funcionamento dos serviços de saúde mental”, dando continuidade à implementação da reforma da saúde mental inscrita no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

O edifício do Ministério da Saúde iluminou-se de vermelho para assinalar o Dia Mundial da Luta contra a Sida, que se comemora anualmente no dia 1 de dezembro. Este ano, sob o tema “ Acabar com as Desigualdades. Acabar com a Sida. Acabar com as Pandemias”, o dia chama a atenção para a necessidade urgente de travar as desigualdades que promovem a propensão para a SIDA e outras pandemias.

Desde o dia 1 de dezembro, e seguindo a orientações da Direção Geral da Saúde (DGS), as visitas aos utentes internados no Hospital do Litoral Alentejano (HLA) só são possíveis mediante a apresentação, na entrada principal, de resultado negativo à Covid-19, de um teste rápido de antigénio (TRAg), realizado 48 horas antes ou teste PCR, realizado 72 horas antes da visita, ou certificado de recuperação. Estas regras aplicam-se mesmo a visitantes vacinados, bem como a apresentação de documento de identificação válido.

No dia 21 de novembro, o Serviço de Oncologia Médica do HESE assinalou o Dia Nacional da Prevenção do Cancro da Mama com uma caminhada que juntou cerca de 60 participantes (profissionais de saúde, utentes e cuidadores). A caminhada, organizada pelo Serviço de Oncologia Médica do HESE EPE, decorreu ao longo da manhã, num percurso ao ar livre que teve início e fim nas Portas da Lagoa, passando pelo Alto de São Bento. O evento teve como principal objetivo sensibilizar para a prevenção do cancro da mama e assinalar o Dia Nacional da Prevenção do Cancro da Mama, efeméride assinalada no passado dia 30 de outubro.

A atual situação epidemiológica e os indicadores de avaliação da evolução da pandemia da doença COVID-19 recomendam a adoção de medidas imediatas que permitam fazer face, de forma eficaz e pronta, à evolução negativa da situação epidemiológica (Decreto-Lei n.º 104/2021, de 27 de novembro). De acordo com o artigo 15.º da Resolução do Conselho de Ministros n.º 157/2021, de 27 de novembro, o acesso de visitantes a utentes internados em estabelecimentos de prestação de cuidados de saúde depende da apresentação de Certificado Digital nas modalidades de certificado de teste ou de recuperação, e de realização de teste com resultado negativo.

Para acesso à visita a doentes internados, no Hospital José Joaquim Fernandes, em Beja, deve ser obrigatoriamente apresentado teste negativo à Covid-19, mesmo para visitantes vacinados.

Este sábado, dia 27 de novembro, a Presidente do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Alentejo, Maria Filomena Mendes, visitou três centros de vacinação do Alentejo Central, CVC de Évora, Arraiolos e Montemor-o-Novo. Neste dia, em que para além dos agendamentos normais, estiveram os CVC's em modalidade "casa aberta" constatou-se o excelente trabalho, empenho e dedicação de todos os profissionais envolvidos com o objetivo de garantir a melhor resposta, em especial nestes dias de maior afluência.